Como Comprar um Imóvel com Segurança? Veja 6 Etapas
Atualizado: 23 de out.
Comprar um imóvel é uma decisão importante, seja para realizar o sonho da casa própria ou investir em patrimônio. Entretanto, uma negociação aparentemente simples pode esconder problemas documentais, dívidas e riscos jurídicos.
Por isso, saber como comprar um imóvel com segurança exige mais do que escolher a propriedade e negociar o preço.
Confira seis etapas fundamentais para reduzir riscos e evitar problemas futuros.
1. Avalie seu orçamento e as condições de pagamento
Antes de iniciar a negociação, é importante definir quanto poderá investir e quais serão as condições de pagamento.
Além do valor do imóvel, considere despesas com ITBI, escritura pública, registro e eventuais custos de financiamento, conforme a operação.
Se a compra depender de crédito bancário, verifique as condições de aprovação antes de assumir obrigações contratuais que possam gerar multas ou prejuízos.
2. Consulte a matrícula atualizada do imóvel
A matrícula é um dos documentos mais importantes para verificar a situação jurídica da propriedade.
Ela permite identificar quem consta como proprietário, a descrição do imóvel e determinados ônus ou restrições, como hipotecas, penhoras e indisponibilidades.
Entretanto, nem todas as dívidas ou irregularidades aparecem na matrícula.
Por isso, a consulta deve ser complementada por outras verificações, conforme as características da negociação.
3. Analise a documentação e os riscos jurídicos
Antes de assinar qualquer compromisso, é recomendável verificar a documentação do vendedor, a situação tributária, possíveis débitos condominiais e a regularidade da construção.
Também é importante investigar situações como inventários pendentes, divergências de área e restrições que possam comprometer a transferência.
Essa investigação é conhecida como due diligence imobiliária e permite identificar riscos antes da conclusão do negócio.
4. Formalize as condições no contrato de compra e venda
Depois de analisar a documentação, é necessário estabelecer claramente os direitos e as obrigações das partes.
O contrato deve considerar o preço, a forma de pagamento, os prazos, a entrega das chaves, a responsabilidade por despesas e as consequências do descumprimento.
Se houver financiamento, pendências documentais ou condições especiais, essas circunstâncias também precisam ser disciplinadas.
Utilizar um modelo genérico sem considerar as particularidades do imóvel pode deixar questões importantes sem solução.
5. Providencie a escritura pública ou o título adequado
Conforme o artigo 108 do Código Civil, a escritura pública é exigida, como regra, para negócios envolvendo direitos reais sobre imóveis de valor superior a trinta vezes o maior salário mínimo vigente no país, ressalvadas as exceções legais.
Determinadas operações de financiamento imobiliário, por exemplo, podem ser formalizadas por instrumentos particulares com efeitos previstos em lei.
Por isso, é necessário verificar qual instrumento é juridicamente adequado à aquisição.
6. Registre a transferência no Cartório de Registro de Imóveis
Essa é uma das etapas mais importantes da compra.
Conforme o artigo 1.245 do Código Civil, a propriedade imobiliária entre vivos é transferida, como regra, mediante o registro do título translativo no Cartório de Registro de Imóveis competente.
Isso significa que assinar o contrato, pagar o preço ou receber as chaves não equivale, necessariamente, à aquisição da propriedade registrada.
Leia também: Preciso de Advogado para Fazer Escritura de Imóvel?
Como evitar problemas na compra de um imóvel?
A prevenção começa antes da assinatura do contrato. Conferir documentos, identificar riscos e compreender as obrigações assumidas permite tomar decisões mais conscientes.
O escritório Bueno & Oliveira Vergani – Sociedade de Advogadas, sediado em Cascavel/PR, atua em Direito Imobiliário, incluindo análise documental, elaboração de contratos e assessoria jurídica em negociações imobiliárias.
Comprar um imóvel com segurança não depende apenas de encontrar uma boa oportunidade, mas de conhecer a situação jurídica do patrimônio que está sendo adquirido.
Comentários