Você realmente é dono do seu imóvel? Entenda os riscos e como resolver uma irregularidade de forma segura.

Você já se perguntou se é realmente o proprietário legal do imóvel onde mora ou investe? A resposta pode surpreender muitos brasileiros. Ter um contrato de compra e venda ou pagar IPTU em dia não garante a plena propriedade do imóvel. Para que o bem seja seu de fato e de direito, ele precisa estar devidamente registrado no seu nome no Cartório de Registro de Imóveis. Sem esse registro, o imóvel continua irregular — mesmo que você more nele há anos.

Se você chegou até aqui, provavelmente tem um imóvel que ainda não está totalmente regularizado — seja porque não tem escritura, porque está em nome de outra pessoa, ou porque nunca foi registrado no cartório. Essa é uma situação muito comum, mas que pode trazer grandes prejuízos se não for resolvida a tempo. O preço da irregularidade pode ser mais alto do que você imagina. Um imóvel irregular — ou seja, sem matrícula, escritura registrada ou com pendências documentais — pode perder valor de mercado, ser difícil de financiar, não pode ser vendido legalmente e ainda gera riscos jurídicos. Além disso, herdeiros enfrentam obstáculos para regularizar o bem em inventários ou doações.

Alguns sinais de que seu imóvel esta irregular: Imóvel irregular é aquele que apresenta pendências jurídicas, urbanísticas ou documentais. Os casos mais comuns envolvem:

• Ausência de matrícula ou registro em nome do atual possuidor;

• Escritura pública que nunca foi registrada;

• Construções não averbadas na matrícula;

• Loteamentos informais ou imóveis sem aprovação da prefeitura.

E como evitar dor de cabeça e descobrir legalmente a irregularidade do imóvel?

• Solicitando a matrícula atualizada no Cartório de Registro de Imóveis;

• Verificando se há escritura registrada em seu nome;

• Conferindo se todas as construções estão averbadas;

• Obtendo certidões negativas de débitos municipais;

• Consultando a situação urbanística junto à prefeitura.

O que você pode perder com um imóvel irregular?

• Dificuldade para vender: sem a documentação correta, o imóvel perde valor e afasta compradores.

• Problemas em heranças e partilhas: imóveis irregulares travam processos de inventário e podem gerar disputas entre herdeiros.

• Risco jurídico: imóveis em nome de terceiros ou sem escritura registrada podem ser alvo de ações judiciais, penhoras ou perda da posse.

• Impossibilidade de financiamento: bancos exigem que tudo esteja 100% regular para conceder crédito.

Mas calma, a boa noticia é que a irregularidade pode ser sanada.

O processo começa com uma análise da documentação atual e pode envolver:

• Obtenção ou retificação da matrícula;

• Registro de escritura pública;

• Averbação e regularização junto ao cartório e à prefeitura;

• Ações judiciais específicas, se necessário (como usucapião ou adjudicação compulsória).

• Contar com uma assessoria jurídica especializada tornando o processo mais rápido e seguro, evitando erros e retrabalhos.

Regularizar um imóvel é garantir segurança jurídica, valorização do bem e liberdade para negociar ou transmitir o patrimônio. Um imóvel irregular hoje pode ser um grande problema amanhã.

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