Agnes Estér Bueno

Doar um imóvel aos filhos não significa necessariamente deixar de morar nele. Entenda como funciona a reserva de usufruto, seus limites e os riscos da transferência.

Você acredita que seu imóvel está regularizado porque possui um contrato de compra e venda ou porque mora nele há muitos anos? Essa é uma situação mais comum do que parece. Muitos proprietários descobrem problemas na documentação somente quando tentam vender o imóvel, financiar, realizar um inventário ou transferir o patrimônio para os filhos. Nesses momentos, uma irregularidade que permaneceu esquecida por anos pode gerar custos elevados, atrasos e até disputas judiciais. Como saber se um...

O distrato de compra e venda de imóvel pode ser decisivo para evitar prejuízos e garantir que seus direitos sejam respeitados. Entender as regras de devolução, os limites de retenção e o que a lei realmente permite é essencial antes de assinar qualquer termo. Com orientação adequada, é possível conduzir o processo de forma segura e alcançar a solução mais equilibrada para o seu caso.