A Análise Documental na Angariação de Imóveis é EXTREMAMENTE IMPORTANTE.
VOCÊ COMO CORRETOR DE IMÓVEIS deve realizar de forma crucial uma análise minuciosa dos documentos relacionados ao imóvel no momento da angariação de compra e venda. Essa prática não apenas assegura a transparência e segurança na transação, mas também protege tanto o vendedor quanto o comprador de possÃveis complicações legais no futuro.
Devem ser analisados:
1. MatrÃcula do Imóvel - Esse documento é emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis e contém todas as informações legais e históricas do imóvel, incluindo sua descrição, histórico de transações, ônus, e eventuais restrições e o mais importante o legitimo proprietário;
2. Certidão negativa de ônus reais - Essa certidão comprova a inexistência de dÃvidas, ônus ou gravames que possam afetar a transferência da propriedade do imóvel;
3. Certidões Negativas dos Vendedores - São documentos que atestam a inexistência de débitos fiscais, trabalhistas, judiciais ou outras pendências que possam afetar a venda do imóvel;
4. Comprovante de Quitação de IPTU - Certifica que o Imposto Predial e Territorial Urbano está pago até a data da venda, evitando que o comprador assuma dÃvidas referentes a esse imposto;
5. Certificado de Averbação da Construção - Caso o imóvel tenha sido construÃdo ou reformado, é necessário verificar se as alterações foram devidamente averbadas junto ao Cartório de Registro de Imóveis;
6. Planta do Imóvel - Uma planta atualizada do imóvel pode ser útil para verificar sua configuração e metragem, garantindo que esteja de acordo com o registrado nos documentos;
7. Licenças e Alvarás de Construção - Se houver construções no imóvel, é importante verificar se foram obtidas as licenças necessárias junto aos órgãos competentes;
8. Declaração de Quitação de CondomÃnio - Para imóveis em condomÃnios, é necessário obter uma declaração do sÃndico ou administradora comprovando que não há débitos pendentes referentes à s taxas condominiais;
9. Certidões Municipais, Estaduais e Federais - Dependendo da localização e caracterÃsticas do imóvel, podem ser necessárias certidões especÃficas para verificar questões como tributos, débitos e questões ambientais.
A análise cuidadosa dos documentos relacionados a um imóvel é essencial para uma transação imobiliária bem-sucedida.
Recomenda-se sempre contar com o auxÃlio de um Advogado Especializado em Direito Imobiliário, para oferecer segurança, transparência e tranquilidade tanto para o vendedor quanto para o comprador, estabelecendo as bases para uma negociação justa, segura e livre de complicações legais.